terça-feira, 7 de setembro de 2010

Por mais impostos

A tributação brasileira não é a mais
alta do mundo; se ela merece
algum prêmio, é o de carga mais injusta



TODAS AS VEZES que uma campanha eleitoral se inicia, a sociedade brasileira é invadida pelo eterno mantra a respeito da reforma tributária.

Como todo mantra, ele gira em torno de uma nota só: a carga tributária brasileira é inaceitável, é a "maior do mundo", o cidadão brasileiro é obrigado a subsidiar um Estado gastador e corrupto, e por aí vai. No entanto, qualquer pessoa que realmente leve a sério problemas tributários sabe que tais afirmações são simplesmente falsas.

Primeiro, a carga tributária brasileira não é a mais alta do mundo.

Uma comparação honesta com países como França e Alemanha serve para desmistificar o mantra. Se há algum prêmio que a tributação brasileira merece é, na verdade, o de carga mais injusta.

Como a base da arrecadação está vinculada a tributos sobre consumo e produção, são as pessoas de menor renda que acabam sentindo mais o peso dos impostos. Enquanto isto, um banqueiro paga a mesma porcentagem de Imposto de Renda que um miserável professor, ou seja, 27,5%.

Neste sentido, qualquer discussão séria a respeito da reforma tributária deveria começar por propostas que visassem, paulatinamente, substituir as tributações sobre consumo e produção por tributações progressivas sobre renda.

Este seria um capítulo fundamental para a implementação de políticas concretas de combate à desigualdade social.

Tal substituição passa, entre outras coisas, pelo aumento de impostos para os 2% mais ricos da população, assim como criação de mecanismos como impostos sobre grandes fortunas, impostos sobre herança e impostos sobre consumo de luxo.

Ela passa, também, pela retomada de impostos como a CPMF: talvez o imposto mais justo criado no Brasil, já que tributa mais aqueles que têm grandes operações financeiras e visa subvencionar programas sociais. Neste sentido, talvez seja o caso de dizer: no Brasil, precisamos de mais impostos para os ricos e mais benefícios sociais para os pobres.

É claro que haverá aqueles que se indignarão afirmando que o Estado é mau gerente, que comparar os impostos no Brasil e em países europeus é desonesto, já que tais países oferecem serviços sociais de qualidade a seus cidadãos.

Bem, sobre o segundo ponto, valeria a pena simplesmente lembrar que eles podem fornecer tais serviços exatamente porque os impostos são altos. Além do que, em um país continental como o Brasil, onde, por exemplo, criar um sistema público de saúde significa desenvolver uma estrutura logístico-gerencial para um território com a extensão de toda a Europa (à exceção da Rússia), não haverá melhoria dos serviços públicos sem grandes investimentos estatais.

Por outro lado, a criação de um corpo gerencial estatal de alto nível e estável deve ser visto como um dos grandes desafios da política de nosso tempo. Mas não é pregando o desmonte do Estado que faremos isto.

Até porque o mundo seria muito mais simples se problemas gerenciais fossem apanágio apenas do Estado. Pelo que se sabe, Lehman Brothers, Citibank, AIG, General Motors não são nem eram exatamente empresas estatais.



VLADIMIR SAFATLE é professor no departamento de filosofia da USP

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